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Diversas

TJ-SP não punirá juízes que receberam pagamentos antes dos demais

Publicado sex, 18/05/2012 - 14:44

De acordo com informações do site Consultor Jurídico (16/05), os magistrados de São Paulo beneficiados com pagamentos de verbas atrasadas antes dos demais não serão punidos administrativamente. Esta é uma das deliberações do Órgão Especial do TJ paulista, que entendeu que juízes e desembargadores que não são ordenadores de despesas não cometeram nenhuma infração administrativa ao receberam pagamentos antecipados de forma privilegiada.

Seminário: Balanço das políticas de saúde mental e juventude nas fronteiras psi-jurídicas

Publicado sex, 11/05/2012 - 15:31

Data: 14 de maio (segunda-feira)

Horário: das 13h às 18h30

Local: PUC-SP /Campus Consolação - Rua Marquês de Paranaguá, 111

Justiça terapêutica: É possível fazer!

Publicado sex, 11/05/2012 - 15:26

Seminário em Comemoração ao dia do Assistente Social

Publicado sex, 11/05/2012 - 15:20

Dia: 15 de maio de 2012
Horário: 8h30 as 18h00
Local: Colégio Liceu Coração de Jesus
Alameda Dino Bueno, 285 - Campos Elíseos - São Paulo - SP

Vamos falar de saúde mental?

Publicado sex, 11/05/2012 - 15:12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto pretende adequar CLT a direitos da criança

Publicado sex, 11/05/2012 - 14:58

Segundo informações do site Consultor Jurídico, um anteprojeto está sendo preparado para adequar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a legislações vigentes e aos direitos da criança e do adolescente. A afirmação é da assessora do gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança, Maria Isabel da Silva, dada durante audiência pública que discute a erradicação do trabalho infantil.

Lei amplia prescrição de crimes sexuais contra crianças

Publicado sex, 11/05/2012 - 14:57

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8/5), o Projeto de Lei 6.719/09, que aumenta o prazo de prescrição de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. O projeto, que nasceu no Senado depois da CPI da Pedofilia, segue para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Seminário: Intersetorialidade e Políticas Sociais: um olhar sobre a proteção especial

Publicado sex, 04/05/2012 - 15:47

Data: 16 de maio de 2012

Local: Salão Nobre do Palácio Anchieta – Câmara de Vereadores.

Expositora: Profª. Dra. Aldaíza Sposati (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Seguridade e Assistência Social da PUC-SP).

Seminário: Balanço das políticas de saúde mental e juventude nas fronteiras psi-jurídicas

Publicado sex, 04/05/2012 - 15:46

Data: 14 de maio (segunda-feira)

Horário: das 13 às 18h30

Local: PUC-SP /Campus Consolação - Rua Marquês de Paranaguá, 111

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