Publicado ter, 19/10/2010 - 23:00
O vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e o Conselheiro Seccional e Presidente da Sociedade Amigos da Cidade, João Baptista de Oliveira, participaram na última segunda-feira (18/10) de reunião na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), com o presidente da entidade, Paulo Dimas, seus vice-presidentes Roque Mesquita e Fernando Bartoletti, e seu Diretor Edson Aparecido Brandão, e com os deputados estaduais José Bittencourt (PDT-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP).
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Publicado sex, 15/10/2010 - 00:00
Dando continuidade ao diálogo estabelecido, as entidades representativas dos servidores do Judiciário, estiveram na tarde desta quinta-feira, novamente reunidas com a OAB-SP, desta vez para discussão sobre o corte de cerca de 54% do orçamento do Judiciário, pelo Executivo.
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Publicado sex, 17/09/2010 - 00:00
Foi protocolado no último dia 15 o pedido para a instauração de uma CPI do Judiciário, apresentado pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Mentor. O objetivo do pedido, assinado por 32 parlamentares de diversos partidos, além do PT, é investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma que garante ao Judiciário autonomia administrativa e financeira na elaboração da proposta orçamentária do setor.
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Publicado sex, 03/09/2010 - 00:00
Fonte :
Assessoria de imprensa do deputado Carlos Giannazi
Não para de crescer o número de assinaturas na CPI do Judiciário. Agora já são 29 deputados. Faltam apenas três assinaturas para que a Comissão possa ser criada. Veja a lista completa:
PSOL
1 - Carlos Giannazi – autor do pedido da CPI
2 - Raul Marcelo
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Publicado sex, 27/08/2010 - 00:00
Fonte :
Assessoria de imprensa do deputado Carlos Giannazi
Na última terça-feira, a CPI do Judiciário, proposta pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), ganhou mais uma assinatura: do deputado Afonso Lobato (PV).
Ao todo, a CPI já conta com 24 assinaturas. Faltam oito para atingir o número mínimo para que possa ser criada.
Veja quem já assinou:
PSOL
1 - Carlos Giannazi - proponente
2 - Raul Marcelo
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Publicado qui, 17/12/2009 - 23:00
No último boletim divulgamos que o Projeto de Lei Nº 42/2009 protocolado pela AASPTJ-SP e que propõe uma regra de transição na Lei 1010/07, que institui a SP Prev, já está tramitando na Assembleia Legislativa. O objetivo é o de contemplar os servidores públicos do Estado de São Paulo admitidos após a vigência da lei.
Esta semana recebemos um e-mail da assessoria do gabinete do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que apresentou o Projeto, informando que o PL foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 1º deste mês.
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Publicado sex, 02/10/2009 - 00:00
De acordo com publicação do Diário Oficial de ontem (01/10), a minuta da Resolução elaborada pelo Desembargador Ivan Sartori que prevê a não aplicação da Lei Complementar Nº 1093/09, no âmbito do Poder Judiciário, foi incluída na pauta da próxima sessão do Órgão Especial do TJ-SP, que será realizada no dia 7 de outubro (quarta-feira).
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Publicado sex, 25/09/2009 - 00:00
Conforme deliberado em Assembleia na AASPTJ-SP, foi realizado um levantamento sobre o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais e psicólogos contratados após junho de 2007, pela Lei 500, visando com os resultados obtidos, subsidiar ações políticas e jurídicas em defesa desses profissionais e da população que atendem.
As respostas recebidas foram sistematizadas e agora disponibilizamos a todos os resultados dessa importante participação e contribuição de todos os que se envolveram nesse trabalho.
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Publicado seg, 21/09/2009 - 00:00
As diretoras da AASPTJ-SP Maria Helena Corrêa, vice-presidente, Eunice Fávero, primeira secretária, Magda Melão, suplente do Conselho Fiscal, a assessora jurídica Sonia Garcia Guerra e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva, foram recebidas pelo desembargador Ivan Sartori.
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Publicado sex, 04/09/2009 - 00:00
A equipe técnica de São José dos Campos, agendou para o próximo dia 11 audiência com o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Munhoz Soares, para discussão da questão dos servidores contratados após 1º de junho de 2007, com a participação da AASPTJ-SP.
Enfatizamos novamente a importância de todos os assistentes sociais e psicólogos assinarem o abaixo-assinado divulgado pela AASPTJ-SP (veja aqui) e nos encaminharem pelo correio o mais breve possível.
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