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Judiciário

OAB-SP e Apamagis discutem corte do orçamento do Judiciário

Fonte : 
OAB-SP

O vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e o Conselheiro Seccional e Presidente da Sociedade Amigos da Cidade, João Baptista de Oliveira, participaram na última segunda-feira (18/10) de reunião na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), com o presidente da entidade, Paulo Dimas, seus vice-presidentes Roque Mesquita e Fernando Bartoletti, e seu Diretor Edson Aparecido Brandão, e com os deputados estaduais José Bittencourt (PDT-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP).

Entidades e OAB-SP discutem corte do orçamento do Judiciário

Autor: 
Ana Carolina Rios

Dando continuidade ao diálogo estabelecido, as entidades representativas dos servidores do Judiciário, estiveram na tarde desta quinta-feira, novamente reunidas com a OAB-SP, desta vez para discussão sobre o corte de cerca de 54% do orçamento do Judiciário, pelo Executivo.

Bancada do PT protocola pedido de CPI do Judiciário paulista

Autor: 
Ana Carolina Rios

Foi protocolado no último dia 15 o pedido para a instauração de uma CPI do Judiciário, apresentado pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Mentor. O objetivo do pedido, assinado por 32 parlamentares de diversos partidos, além do PT, é investigar o descumprimento, por parte do Poder Executivo, da norma que garante ao Judiciário autonomia administrativa e financeira na elaboração da proposta orçamentária do setor.

CPI do Judiciário: Já são 29 assinaturas

Autor: 
Eduardo Olimpio
Fonte : 
Assessoria de imprensa do deputado Carlos Giannazi

Não para de crescer o número de assinaturas na CPI do Judiciário. Agora já são 29 deputados. Faltam apenas três assinaturas para que a Comissão possa ser criada. Veja a lista completa:


PSOL


1 - Carlos Giannazi – autor do pedido da CPI

2 - Raul Marcelo

CPI do Judiciário já tem 24 assinaturas

Autor: 
Eduardo Olimpio
Fonte : 
Assessoria de imprensa do deputado Carlos Giannazi

Na última terça-feira, a CPI do Judiciário, proposta pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), ganhou mais uma assinatura: do deputado Afonso Lobato (PV).


Ao todo, a CPI já conta com 24 assinaturas. Faltam oito para atingir o número mínimo para que possa ser criada.


Veja quem já assinou:


PSOL


1 - Carlos Giannazi - proponente


2 - Raul Marcelo

Projeto de Lei Nº 42/2009

Autor: 
Ana Carolina Rios

No último boletim divulgamos que o Projeto de Lei Nº 42/2009 protocolado pela AASPTJ-SP e que propõe uma regra de transição na Lei 1010/07, que institui a SP Prev, já está tramitando na Assembleia Legislativa. O objetivo é o de contemplar os servidores públicos do Estado de São Paulo admitidos após a vigência da lei.

Esta semana recebemos um e-mail da assessoria do gabinete do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que apresentou o Projeto, informando que o PL foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 1º deste mês.

Lei 500: Resolução deve ser votada na próxima sessão do Órgão Especial

Autor: 
Ana Carolina Rios

De acordo com publicação do Diário Oficial de ontem (01/10), a minuta da Resolução elaborada pelo Desembargador Ivan Sartori que prevê a não aplicação da Lei Complementar Nº 1093/09, no âmbito do Poder Judiciário, foi incluída na pauta da próxima sessão do Órgão Especial do TJ-SP, que será realizada no dia 7 de outubro (quarta-feira).

Trabalho dos psicólogos e assistentes sociais contratados após junho de 2007, pela Lei 500

Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme deliberado em Assembleia na AASPTJ-SP, foi realizado um levantamento sobre o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais e psicólogos contratados após junho de 2007, pela Lei 500, visando com os resultados obtidos, subsidiar ações políticas e jurídicas em defesa desses profissionais e da população que atendem.

As respostas recebidas foram sistematizadas e agora disponibilizamos a todos os resultados dessa importante participação e contribuição de todos os que se envolveram nesse trabalho.

Desembargador Ivan Sartori recebe Diretoria da AASPTJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

As diretoras da AASPTJ-SP Maria Helena Corrêa, vice-presidente, Eunice Fávero, primeira secretária, Magda Melão, suplente do Conselho Fiscal, a assessora jurídica Sonia Garcia Guerra e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva, foram recebidas pelo desembargador Ivan Sartori.

Lei 500: AASPTJ-SP marca audiência com vice-presidente do TJ

Autor: 
Ana Carolina Rios

A equipe técnica de São José dos Campos, agendou para o próximo dia 11 audiência com o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Munhoz Soares, para discussão da questão dos servidores contratados após 1º de junho de 2007, com a participação da AASPTJ-SP. 


Enfatizamos novamente a importância de todos os assistentes sociais e psicólogos assinarem o abaixo-assinado divulgado pela AASPTJ-SP (veja aqui) e nos encaminharem pelo correio o mais breve possível. 


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