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Judiciário

Órgão Especial define critérios para novas eleições

Autor: 
Ana Carolina Rios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu em sua seção da última quarta-feira os critérios para a realização de novas eleições para presidente, vice-presidente e corregedor-geral. A AASPTJ-SP, representada pela presidente Elisabete Borgianni, pela conselheira fiscal Catarina Volic e pela assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva, acompanhou o debate dos 25 desembargadores do Pleno.

Votação do orçamento na Assembleia. Compareça

Autor: 
Ana Carolina Rios

Atenção associado, compareça na ALESP nesta terça feira!

TJ anuncia revisão do auxilio-alimentação e reposição de 4,77%

Fonte : 
Assessoria de Imprensa do TJ-SP

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, assinou na ultima sexta-feira portaria que revê o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei 7.524/91, alterando o valor diário de R$ 9,00 para R$ 25,00, valor esse retroativo a 1º de dezembro. Também retroativo a 1º de dezembro deste ano, o TJ-SP pagará os 4.77%. 

CPI do Judiciário é protocolada na Alesp

Autor: 
Eduardo Olimpio
Fonte : 
Assessoria de imprensa do deputado Carlos Giannazi

Após meses coletando assinaturas e fazendo pronunciamentos na tribuna da ALESP alertando sobre a importância de se investigar, na Casa, a execução orçamentária do Tribunal de Justiça, a falta de equidade entre os salários da magistratura e dos servidores, as denúncias de assédio moral, abuso de poder, a falta de respeito à data base salarial e do direito de greve dos servidores, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) protocolou no dia 08 de dezembro na Assembleia Legislativa, após a 32ª assinatura, o pedido, de sua autoria, da CPI do Judiciário.

Alckmin diz estar disposto a renegociar orçamento do Judiciário

Autor: 
Ana Carolina Rios

De acordo com nota publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, o governador eleito do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, está disposto a negociar uma solução para o impasse orçamentário com o TJ-SP por conta do corte de 54%  em seu orçamento. Ele teria afirmado que assinará suplementação de verba logo que assumir o governo.

No entanto, a condição para que isso ocorra é a de que os recursos sejam utilizados essencialmente para contemplar os pleitos salariais dos servidores do Judiciário.

Deputado Major Olímpio apresenta emendas ao orçamento estadual

Fonte : 
Assessoria de Imprensa do deputado Major Olimpio

EMENDA Nº. 9872, AO PROJETO DE LEI Nº. 0711/2010


Remaneja recursos da Secretaria de Transportes, da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Transportes Metropolitanos para o Tribunal de Justiça.


REMANEJAMENTOS


Funcional – Programática OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remanejamento


(R$) +/- 1 03000 03001 02 061 0303 4826 3 1 191.333.004 604.000.000 +

CPI do Judiciário: Falta só uma assinatura

Autor: 
Eduardo Olimpio
Fonte : 
Assessoria de Imprensa do deputado Eduardo Olimpio

Trinta e um deputados já assinaram a CPI do Judiciário, proposta pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Agora só falta uma assinatura para oficializar o pedido de instalação desta Comissão à presidência da Assembleia Legislativa. Roberto Engler (PSDB) foi o último a assinar.


Confira todos os deputados que já assinaram:


PSOL
1 - Carlos Giannazi
2 - Raul Marcelo


 

Ministério Público é acionado para ajuizar Ação, no STF, contra cortes no orçamento do Judiciário

Autor: 
Eduardo Olimpio
Fonte : 
Assessoria de Imprensa do deputado Carlos Giannazi

O Ministério Público Estadual foi acionado através de uma Representação, inédita, para entrar com uma Ação no Supremo Tribunal Federal a fim de garantir a integralidade do orçamento de 2011 enviado pelo Poder Judiciário paulista ao governo do estado.

Entidades falam sobre situação do TJ-SP com corregedora do CNJ

Autor: 
Ana Carolina Rios

Aproveitando a vinda da ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, a São Paulo, na ultima sexta-feira para participar do evento “I Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde”, as entidades representativas dos servidores do Judiciário marcaram uma audiência para falar sobre a situação do Tribunal paulista. A AASPTJ-SP foi representada por sua presidente, Elisabete Borgianni.

Frente Parlamentar realiza audiência pública sobre orçamento do Judiciário

Autor: 
Ana Carolina Rios

Na tarde da última quarta-feira, ocorreu na Assembleia Legislativa uma audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário para discussão sobre o orçamento do Tribunal de Justiça para o ano de 2011.


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