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Diversas

Crescimento do número de casos de privação de liberdade é o menor dos últimos vinte anos

Fonte : 
Portal Pró-menino

O Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei de 2009 – divulgado pela Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) – confirmou a tendência na redução do crescimento de casos de jovens em medidas de privação de liberdade no País. Nos últimos quatro anos, 2006 a 2009, o aumento foi de 9%. Há dez anos, entre 1996 e 1999, a taxa subiu 102%. Além disso, foi observada a menor taxa de crescimento do sistema desde a vigência do ECA, correspondendo a 0,43%.

Ministério Público se propõe a representar contra Nossa Caixa/Banco do Brasil

Inconformada com abusos reiterados do Banco Nossa Caixa -  em cancelar contratos de limite de cheque especial, debitar em conta a totalidade do cartão de crédito e conseqüente BLOQUEIO TANTO DA CONTA QUANTO DO CARTÃO    e  ainda, ter o cartão bloqueado  MESMO COM DINHEIRIO DO PAGAMENTO EM CONTA,  Maricler Real, assistente social associada da AASPTJ-SP procurou o Ministério Público do Estado de São Paulo, além  de solicitar  ao presidente do Tribunal de Justiça autorização para receber seus vencimentos em outra instituição financeira.<

Estatuto das Famílias caminha na Câmara

Fonte : 
IBDFAM

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC) e relator do Estatuto das Famílias, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), protocolou na semana passada um requerimento em que solicita a realização de uma audiência pública para a discussão da proposta legislativa elaborada pelo IBDFAM. A solicitação do parlamentar deve ser votada na Comissão em breve para que, em seguida, seja estabelecida uma data.

STJ admite adoção de crianças por casal homossexual

Fonte : 
STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença da Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, os ministros reafirmaram entendimento já consolidado pelo STJ, de que nos casos de adoção, deve sempre prevalecer o melhor interesse da criança.

Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês.

Abandono afetivo: pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais

O chamado "abandono afetivo" dos filhos pelos pais poderá ser considerado um ato ilegal. Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica. No caso daquele que não tiver a guarda da criança ou do adolescente, também ficará obrigado pelo Código Civil não só a visitá-lo e tê-lo em sua companhia, mas também a fiscalizar sua manutenção e educação.

Escolas do Sudeste e Centro-Oeste têm maior incidência de bullying, segundo pesquisa

Fonte : 
Portal Promenino

Um levantamento nacional inédito – realizado pelo Ceats/FIA (Centro de Empreendedorismo e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração) e pela ONG Plan – apontou que a situação de violência e manifestações de bullying são comuns em escolas brasileiras: 70% dos entrevistados disseram ter presenciado cenas de agressões entre colegas, sendo que 17% vivenciaram, de fato, a prática do bullying.

Convocação: Assembleia Extraordinária de Associados

São Paulo, 16 de abril de 2010


 


 Prezado (a) Associado (a)


C O N V O C A Ç Ã O



 

Mapa da Violência 2010: anatomia de homicídios no Brasil

Autor: 
Ana Carolina Rios

A recente divulgação dos dados da pesquisa “Mapa da Violência 2010: anatomia de homicídios no Brasil” veio confirmar o que muitas organizações da sociedade civil e movimentos de luta por direitos humanos vêm denunciando: a cada ano, aumenta o número de jovens negros assassinados no país.

Presidente da AASPTJ-SP é entrevistada por programa de TV

A presidente da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, concedeu entrevista ao programa Cidadania & Serviço Público, da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), que será exibido no próximo domingo (21/03) às 21 horas na TV Aberta.


Elisabete falou sobre o papel do assistente social e do psicólogo judiciários e suas frentes de trabalho dentro do Tribunal de Justiça. Também abordou o fato de o TJ não cumprir a data-base dos servidores e não proporcionar capacitação continuada aos seus profissionais.

AASPTJ-SP irá se reunir com corregedor-geral e com assessoria da Presidência

Autor: 
Ana Carolina Rios

No próximo dia 10, a diretoria da AASPTJ-SP será recebida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Marcelo do Amaral Perino para tratar de assuntos de interesse dos assistentes sociais e psicólogos do Judiciário.


Já no dia 11, a presidente da Associação, Elisabete Borgianni, irá reunir-se com o corregedor-geral de Justiça, Antonio Carlos Munhoz Soares.  


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