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Diversas

Presidente da AASPTJ-SP participa de programa de TV da Associação Juizes para a Democracia

Autor: 
Ana Carolina Rios

A convite do juiz Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, presidente do Conselho Executivo da Associação Juizes para a Democracia (AJD), a presidente da AASPTJ-SP participará do programa de televisão pela Internet TV Justiça e Democracia nesta sexta-feira (23/07). 


Elisabete irá ser entrevistada como membro da Comissão de Negociação dos servidores sobre o movimento de paralisação dos trabalhadores do Judiciário paulista e como estão as negociações com o Tribunal de Justiça. 

Combate ao HIV nas crianças ainda é um desafio

Fonte : 
Andi

O número de crianças com o vírus HIV tem diminuído ao longo dos anos no Brasil, mas as estatísticas ainda estão longe de serem ideais. Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que cerca de 12,5 mil recém-nascidos sejam expostos ao HIV anualmente.

Livro: Gangues, gênero e juventudes

Fonte : 
IPS

As mulheres já não são as noivas nem as amigas dos integrantes das gangues. A participação delas nesses grupos juvenis aumentou no Brasil na última década, embora ainda não nos mesmos níveis de seus colegas homens.


Estas são conclusões do livro “Gangues, Gênero e Juventude: Donas de Rocha e Sujeitos Cabulosos”, lançado em junho pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), com participação da Central Única de Favelas (Cufa) e apoio da Secretária de Direitos Humanos.

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Congresso promulga PEC que desburocratiza o divórcio

Autor: 
Ana Carolina Rios

O Congresso promulgou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio, que torna o divórcio imediato. A PEC elimina a exigência atual de separação judicial prévia por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para que os casais possam se divorciar. Agora, o texto segue para publicação no Diário Oficial do Congresso Nacional.

ECA completa 20 anos

Autor: 
Ana Carolina Rios

Vinte anos é tempo suficiente para promover a mudança de mentalidades que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe? Segundo especialistas, a mudança da legislação não significa que as concepções da população também tenham mudado. O grande desafio ainda é fazer com que a população conheça o ECA e seus objetivos. Para muitos especialistas, a opinião pública tem se mostrado um tanto desfavorável aos direitos de crianças e adolescentes.

Governo quer proibir palmadas

Fonte : 
Andi

Pais, professores, cuidadores de crianças em geral podem ficar proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo dar "palmadas pedagógicas" em meninos e meninas. Um Projeto de Lei que proíbe a prática do castigo físico será assinado amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei 9.637/98 (organizações sociais)

O Cress-SP divulga o site http://fopspr.wordpress.com/contras-as-os/ que apresenta a Frente pela “procedência” da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98 – Contra as OS (organizações sociais). O site traz um abaixo-assinado, subsídios para a discussão do tema e uma carta dirigida ao STF (Supremo Tribunal Federal).


Não deixe de conferir!

Associada da AASPTJ-SP defende dissertação de mestrado

No próximo dia 14, a psicóloga e associada da AASPTJ-SP Maria Cristina Maruschi defenderá sua dissertação de mestrado “Avaliação de adolescente em conflito com a lei a partir dos conceitos e risco e necessidade associados à persistência da conduta infracional”.


A defesa será às 9 horas do dia 14 de julho, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, USP de Ribeirão Preto,  bloco 5, sala de seminários I.

Manual ensina identificar casos de tráfico de pessoas

Fonte : 
Abong

O Manual "Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas" foi lançado no  dia 24 de junho, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal, dentro da programação da Semana de Gênero e Direito. O objetivo da publicação é inserir o tema Tráfico de Seres Humanos nos cursos de capacitação para promotoras populares, para que elas possam identificar possíveis vítimas deste crime.


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