Crimes como o do lavrador no Maranhão que teve sete filhos com a própria filha são mais comuns do que se imagina. De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o número de denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes no País mais que quintuplicou nos últimos cinco anos, passando de 960 denúncias em 2005 para a média de 5.700 no ano passado. No estado do Rio de Janeiro, foram de 134 registros em 2005 e 767 no ano passado. Segundo Glaucio Soares, pesquisador do Iuperj, em mais de 90% dos casos o autor desse tipo de abuso é conhecido da vítima.

Com o objetivo de dar efetividade à Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça apresentou, na última terça-feira, 22/06, o manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Inserido dentro do projeto dos Mutirões da Cidadania, o manual traz recomendações sobre a estrutura e o funcionamento das varas que são responsáveis pelo julgamento das ações que tratam da violência praticada contra mulheres.

Mais que conhecer o tamanho do problema da exploração sexual no Brasil, descobrir o que empurra meninos e meninas rumo a esse tipo de violência é fator decisivo para combatê-la. Um estudo divulgado ontem, em São Paulo, pelo Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília (UnB) elencou os principais fatores que aumentam a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Evasão escolar, renda per capita baixa, condições inadequadas de habitação e transferências governamentais (como o Bolsa Família) são as variáveis de maior importância verificadas.

Apesar de 98,6% dos municípios brasileiros declararem, em 2009, possuir algum serviço assistencial à população, grupos mais vulneráveis ainda sofrem com o descaso. As mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo, encontram abrigos institucionais em somente 2,7% das cidades brasileiras. O dado consta no suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais  -- Minic 2009 --, realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.