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Publicações do TJ-SP

COMUNICADO SGRH Nº 213/2015: Atualização de conta bancária

Publicado qui, 12/11/2015 - 23:00
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 12/11/2015

COMUNICADO SGRH Nº 213/2015
(Assunto: Atualização de conta bancária)

COMUNICADO SPRH Nº 2472/2015: Resultado Final – Processo de Remoção 2015

Publicado ter, 03/11/2015 - 07:55
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 03/11/2015

O Tribunal de Justiça divulgou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (03/11) o resultado final do Processo de Remoção 2015. A data de remoção de cada servidor será divulgada posteriormente

 

COMUNICADO SGRH Nº 210/2015: Inscrição para Plantão Judiciário – Recesso 2015/2016

Publicado ter, 27/10/2015 - 15:18
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 27/10/2015

COMUNICADO SGRH Nº 210/2015

Assunto: Inscrição para Plantão Judiciário – Recesso 2015/2016 (20/12/2015 a 06/01/2016)

COMUNICADO SGRH Nº 211/2015: Plantões judiciários durante o recesso 2015/2016

Publicado ter, 27/10/2015 - 14:48
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 27/10/2015

COMUNICADO SGRH Nº 211/2015

ASSUNTO: Plantão Judiciário em 2ª Instância – Recesso 2015/2016

PORTARIA Nº 9.199/2015: Aumento do auxílio-alimentação

Publicado ter, 27/10/2015 - 10:16
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 27/10/2015

PORTARIA Nº 9.199/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,

DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICADO CG nº 1368/2015: Veda o recebimento em meio físico de laudos, informações e relatórios de instituições de acolhimento

Publicado qua, 21/10/2015 - 15:06
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 20/10/2015

COMUNICADO CG nº 1368/2015

(Processo nº 2014/125757)

PROVIMENTO CG Nº 43/2015: Regulamenta o procedimento de entrega voluntária de infante pela genitora no âmbito das Varas da Infância e da Juventude

Publicado qua, 21/10/2015 - 14:51
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 20/10/2015

PROVIMENTO CG Nº 43/2015 (Processo nº 2015/112295)

Regulamenta o procedimento de entrega voluntária de infante pela genitora no âmbito das Varas da Infância e da Juventude.

PROVIMENTO CSM Nº 2.297/2015: Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 17 de janeiro de 2016.

Publicado sab, 17/10/2015 - 14:46
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 16/10/2015

PROVIMENTO CSM Nº 2.297/2015

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 17 de janeiro de 2016.

PROVIMENTO CG Nº 39/2015: Regulamenta a emissão de alvarás de trabalho para adolescentes acolhidos

Publicado qua, 14/10/2015 - 14:46
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 13/10/2015

PROVIMENTO CG Nº 39/2015 (Processo 2014/34391)

Regulamenta, no âmbito administrativo, a emissão de alvarás de trabalho para adolescentes acolhidos e nas demais hipóteses em que a Vara da Infância e da Juventude seja competente para conhecer e julgar os pedidos de autorização de trabalho.

COMUNICADO CG nº 1301/2015: Reuniões e seminários finais

Publicado sex, 02/10/2015 - 16:51
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 02/10/2015

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA em razão da necessidade de dar andamento à organização das reuniões e seminários finais do GT PROT de que trata o Provimento CG nº 06/2015:

1. O cronograma para as próximas reuniões e seminário final na seguinte forma:

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