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Publicações do TJ-SP

PROVIMENTO Nº 91/2014: Dispõe sobre os procedimentos da Avaliação de Desempenho

Publicado qui, 08/01/2015 - 23:00
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 09/01/2015

PROVIMENTO Nº 91/2014

Altera o artigo 19 do Provimento nº 81/2010, que dispõe sobre os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alterado pelos Provimentos nºs. 86/2012 e 90/2014.

COMUNICADO CG nº 1530/2014: Inspeção das instituições de acolhiment

Publicado qui, 18/12/2014 - 14:28
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 16/12/2014

COMUNICADO CG nº 1530/2014
(Processo nº 2014/170776)

PROVIMENTO CG N° 36/2014: Adoção

Publicado qui, 18/12/2014 - 14:25
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 16/12/2014

PROVIMENTO CG N° 36/2014
(Processo 2014/10058)

PROVIMENTO CG N° 35/2014: Justiça Restaurativa

Publicado qui, 18/12/2014 - 14:09
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 16/12/2014

PROVIMENTO CG N° 35/2014
(Processo 2008/14664)


Dispõe sobre a implementação da Justiça Restaurativa no âmbito das Varas da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo

COMUNICADO CG Nº 1523/2014: Lei nº 13.046/2014

Publicado qui, 18/12/2014 - 13:48
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 16/12/2014

COMUNICADO CG Nº 1523/2014
(Processo 2014/170776)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Lei nº 13.046/2014.

RECOMENDAÇÃO CG Nº. 1495/2014: Atuação dos técnicos como peritos e não como testemunhas

Publicado qui, 11/12/2014 - 10:30
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 11/12/2014

RECOMENDAÇÃO CG Nº. 1495/2014
(Processo nº. 2013/95603)

LEI Nº 13.046, DE 1º DEZEMBRO DE 2014: Pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus tratos de crianças e adolescentes

Publicado qui, 04/12/2014 - 14:23
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 04/12/2014

LEI Nº 13.046, DE 1º DEZEMBRO DE 2014.


Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.

COMUNICADO SPRH Nº 2287/2014: Assistentes sociais e psicólogos interessados em trabalhar no Cevat

Publicado qua, 19/11/2014 - 11:03
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 19/11/2014

COMUNICADO SPRH Nº 2287/2014
(Assunto: horário de trabalho diferenciado para Assistentes Sociais Judiciários e Psicólogos Judiciários interessados em trabalhar exclusivamente em processos do CEVAT)

COMUNICADO CG nº 651/2014: Processo 2005/966

Publicado qua, 29/10/2014 - 13:59
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 29/10/2014

COMUNICADO CG nº 651/2014
(Processo 2005/966)

PORTARIA Nº 9091/2014 - CRIAÇÃO DO CORAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado qua, 15/10/2014 - 15:29
Autor: 
TJ-SP
Fonte : 
D.O.J de 15/10/2014

PORTARIA Nº 9091/2014 - CRIAÇÃO DO CORAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

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