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Publicações do TJ-SP

Comunicado da Presidência TJ-SP: Greve Poder Judiciário

Fonte : 
D.O.J

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu hoje (6/8), no gabinete da presidência, o deputado federal Ivan Valente e os deputados estaduais Maria Lúcia Prandi e Carlos Giannazi para tratar de questões referentes à paralisação dos servidores do Poder Judiciário. 

Comunicado SGRH Nº 63/2010: Plano de Cargos de Carreiras

Fonte : 
D.O.J

 D.O.J de 03/08/2010


A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos, por ordem da E. Presidência, COMUNICA que o pagamento de eventuais diferenças de vencimentos/proventos resultantes do enquadramento dos servidores no Plano de Cargos e Carreiras, Lei Complementar nº. 1.111/2010, será efetuado por Folha Suplementar, com crédito para o dia 20/08/2010.


Observação: Esclarecemos que os cálculos do reenquadramento são individualizados e cada servidor receberá um valor diferente.


 

Portaria 7875/2010: Comitê de Recursos Humanos

Fonte : 
D.O.J

PORTARIA Nº 7875/2010 (D.O.J de 2/07/2010)


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, no uso de suas atribuições legais,


CONSIDERANDO a instituição do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Lei Complementar Estadual nº 1.111, de 25 de Maio de 2010, que prevê o desenvolvimento na carreira, objetivando reconhecimento e constante aproveitamento do servidor,

RESOLUÇÃO Nº 524/2010: Regulamentação de estágio

Fonte : 
D.O.J

RESOLUÇÃO Nº 524/2010 (D.O.J de 01/07/2010)


Dá nova redação à Resolução nº 161/2003 e anexos, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 11.788/2008.

COMUNICADO SGRH Nº 57/2010: Prazo da frequência do mês de maio

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO SGRH Nº 57/2010
 


A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos, devidamente autorizada pela E. Presidência, COMUNICA, aos Dirigentes das Unidades Administrativas e Cartorárias de 1ª e 2ª Instâncias do Estado, que o prazo para envio da frequência do mês de Maio/2010 fica prorrogado até o próximo dia 10/06/2010, para os Sistemas Biométrico e “On-Line”.

Provimento Nº 1764/2010: Expediente em dias de jogo do Brasil

Fonte : 
D.O.J

PROVIMENTO Nº 1.764/2010 (D.O.J de 20/05/2010)


Dispõe sobre o horário de expediente nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2010.


O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,


CONSIDERANDO a participação da Seleção de Futebol do Brasil no Campeonato Mundial de Futebol de 2010,

Comunicado: Afastamento para campanha eleitoral

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO SGRH nº 51/2010 (D.O.J de 14.05.2010)


Afastamento para campanha eleitoral - eleições de 03/10/2010


A Presidência do Tribunal de Justiça, considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990,
na Resolução TSE nº 18.019, de 2/04/1992, e nos artigos 69 a 72 do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de
Justiça, comunica as regras para afastamento dos servidores, em razão da CAMPANHA ELEITORAL para as ELEIÇÕES DE
03/10/2010.

COMUNICADO SGRH Nº 47/2010: Banco do Brasil

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO SGRH Nº 47/2010 (D.O.J de 29/04/2010)


A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos, de ordem superior, comunica que os descontos efetuados em duplicidade na folha de pagamento do mês de abril/2010, crédito em 06/05/2010, ocorreram em razão de problemas operacionais do Banco do Brasil com relação a empréstimos consignados, não sendo, portanto, responsabilidade deste E. Tribunal.

Plantão de assistente social e psicólogo no mês de março

Fonte : 
D.O.J

PLANTÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS – MÊS DE MARÇO/2010 (D.O.J de 17/03/2010)


Torna sem efeito a escala referente ao dia 28.03.2010, elaborada em cumprimento ao Provimento nº 1.107/2006, artigo 4º,
§ 1º, e art. 92 do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça, publicada no DJE de 26.02.2010, em razão da
publicação do Comunicado CG nº 556/2010.

Suspensão das atividades no Cevat em 28 de março

Fonte : 
D.O.J

COMUNICADO CG Nº 556/2010 (D.O.J de 15/03 de 2010)


AUTUAÇÃO PROVISÓRIA Nº 10/10 - DICOGE 2.1 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO COORDENADOR DO CENTRO DE
VISITAÇÃO ASSISTIDA - CEVAT


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