COMUNICADO SGRH nº 14/2009 (D.O.J de 30/07/2009)

Assunto: Reposição de dias sem expediente

A SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, devidamente autorizada e em cumprimento ao decidido no processo SGRH nº 04/2002, COMUNICA  as regras a serem observadas referentes à suspensão de expediente fixada pela Presidência, cujas horas não trabalhadas estão sujeitas à reposição:

COMUNICADO SGRH Nº 12/09 (D.O.J de 24/07/09) 

A SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, devidamente autorizada e em cumprimento ao decidido no processo nº 801.598, COMUNICA que o usufruto da licença-prêmio deverá ser requerido com antecedência mínima de (40) quarenta dias, a fim de se verificar a existência de demanda judicial, o que poderá acarretar o sobrestamento dos blocos concedidos administrativamente até o recebimento da Obrigação de Fazer.

COMUNICADO SRH-1 - Nº 05/2006 (D.O.J de 17/07/2009)

A Secretaria de Recursos Humanos, em cumprimento ao Provimento nº 798/03 COMUNICA, aos servidores designados para responder por cargo de chefia e direção, das Comarcas da Capital e do Interior, que as Declarações de Imposto de Renda referentes ao exercício de 2008 deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 31 de julho do corrente, ou na data em que ocorrer a aposentadoria ou exoneração/cessação de designação.

SEJ 6 – DIRETORIA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO JUDICIÁRIO
COMUNICADO Nº 09/2009 (D.O.J de 24/06/2009)

O Desembargador LUIZ ELIAS TÂMBARA, Presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca, considerando relevância da matéria, manda publicar a Emenda Constitucional Estadual Nº 27, de 15 de junho de 2009.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 27, de 15 de junho de 2009