PROCESSO Nº 59.413/2009 – DIMA 1.1.3 (D.O.J de 3/06/2009)

Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, publica-se, para conhecimento, a Resolução nº 74, de 28 de abril de 2009, editada pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução n° 74, de 28 de abril de 2009

COMUNICADO SPI Nº 17/2008 (D.O.J de 18/05/2009)

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,

CONSIDERANDO que ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis compete o cumprimento de diligências no âmbito da Cidade de São Paulo,

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 891/99 – DEGE 1.3, no sentido de atualizar a relação de endereços para cumprimento de Cartas Precatórias,

COMUNICADO SPRH nº 23/2009 (D.O.J de 5/05/2009)

O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente da Seção de Direito Público e Coordenador da Área Médica e Odontológica, COMUNICA que, em face do decidido no Processo SRH nº 1817/2008, o Tribunal de Justiça participará da Campanha Nacional de Prevenção do Glaucoma, promovida na CAPITAL pela ABRAG - Associação Brasileira dos Portadores de Glaucoma em parceria com a SBG - Sociedade Brasileira de Glaucoma.

COMUNICADO CG Nº 142/2009 (D.O.J de 02/03/2009)
Processo CG 1051/2003 – DEGE 1.3

Assunto: Proposta de Atualização Permanente do Registro das Crianças e Adolescentes abrigadas, com Processos Judiciais nas Varas de Infância e Juventude do Estado de São Paulo.