Publicado seg, 03/08/2009 - 00:00
Publicada na edição de do dia 30 de julho do Diário Oficial da União e sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a presunção de paternidade vai reconhecer automaticamente como pai o indivíduo que se recusar a fazer exame de DNA
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Publicado sex, 31/07/2009 - 00:00
A Diretoria Executiva da AASPTJ-SP e o Conselho Fiscal estão organizando a realização de um planejamento estratégico nos dias 22, 23 e 24 de agosto em conjunto com o Conselho de Representantes e sua assessoria.
O encontro irá possibilitar o debate e a decisão conjunta de prioridades, metas, prazos para execução e divisão de responsabilidades - com base nos conteúdos da carta programa da diretoria "Participação e Compromisso" e demais demandas de associados que chegam cotidianamente na Associação.
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Publicado seg, 27/07/2009 - 00:00
Os traficantes de drogas estão recrutando cada vez mais meninas para ampliar as vendas, uma estratégia usada até nas áreas mais devastadas pelo uso de entorpecentes, como a cracolândia, no centro de São Paulo.
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Publicado qui, 23/07/2009 - 00:00
Foi divulgado, no último dia 21, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que apresenta o risco sofrido por adolescentes, entre 12 e 18 anos, de serem vítimas de assassinato nas grandes cidades brasileiras. Segundo a análise, os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros nesse faixa etária.
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Publicado sex, 17/07/2009 - 00:00
São Paulo, 14 de julho de 2009
Prezado Associado
C O N V O C A Ç Ã O
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Publicado qui, 16/07/2009 - 00:00
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que torna mais rígida a punição nos casos de exploração sexual e prostituição de crianças e adolescentes, além de aumentar determinadas penas. A proposta será enviada agora à Câmara dos Deputados.
Apresentado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, o texto propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, na lei de crimes hediondos e na lei de prisão temporária.
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Publicado ter, 14/07/2009 - 00:00
Apesar dos avanços, o Brasil ainda tem 11,5% das crianças de oito e nove anos analfabetas. O percentual já foi maior (47% em 1982), mas, na atual década, vem caindo em ritmo mais lento, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.
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Publicado ter, 14/07/2009 - 00:00
Segundo reportagem do jornal Tribuna de Minas, diagnóstico inédito sobre a situação dos abrigos em Minas Gerais revela que negligência, maus-tratos, violência doméstica e agressão física são as causas mais comuns de afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias.
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Publicado ter, 14/07/2009 - 00:00
O Brasil tem aproximadamente nove mil crianças e adolescentes que convivem com a Aids e estão em tratamento atualmente, conforme a diretora do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. “São pessoas que adquiriram o vírus HIV pela gestação da mãe ou na relação sexual precoce e que, com os novos medicamentos disponíveis, vão atingir a idade adulta, terão sonhos e expectativas, como todas as outras pessoas”, disse a diretora.
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Publicado qua, 08/07/2009 - 00:00
Fonte :
Assessoria da Secretaria Nacional de Assistência Social
Entre março e abril deste ano, gestores estaduais e municipais de Assistência Social das cinco regiões brasileiras identificaram cerca de 2,4 mil abrigos no Brasil. Aproximadamente 1.000 Municípios informaram, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que têm os serviços de acolhimento destinados a crianças e adolescentes vítimas de abandono ou que, por medida de proteção, tenham sido afastados da família de origem.
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por Marc Storms da Infofluxo.