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Questões Tecnicas

Recomendação conjunta sobre trabalho de crianças e adolescentes

Fonte : 
Site TJ-SP

Em iniciativa inédita no País, as Justiças e os Ministérios Públicos de São Paulo Estaduais e Trabalhistas uniram-se para publicar recomendação conjunta sobre demandas relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes, com o objetivo de evitar conflitos de competência.

Resolução 169 Conanda: Proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos

Fonte : 
Conanda

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda publicou no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro a Resolução 169 que "Dispõe sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a política nacional de atendimento da criança e do adolescente prevista nos arts.

AASPTJ-SP continua na luta pelo PLC 06/13

Autor: 
Eduardo Campos Neves, primeiro tesoureiro

Na última terça, dia 09/12, a AASPTJ-SP esteve pela segunda semana consecutiva na Assembleia Legislativa pleiteando a aprovação do PLC 06/13, que cria cargos de assistentes sociais e psicólogos. Participaram desta ação os diretores Eduardo Neves e Margarida Buosi e a assessora da Diretoria Vilma Regina da Silva.

AASPTJ-SP reúne-se com juízas assessoras da Presidência

Autor: 
Vilma Regina da Silva, assessora da diretoria

Na tarde do último dia 10, a presidente desta Associação, Elisabete Borgianni, acompanhada de seus assessores; Thiago Pugina, pelo Jurídico e Vilma Regina da Silva, assessora da Diretoria, mantiveram um encontro com as juízas assessoras da Presidência do TJ-SP, Maria de Fatima Pereira da Costa e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho.

Técnicos da região de Santos recebem a AASPTJ-SP

Autor: 
Ana Carolina Rios

Cerca de 15 assistentes sociais e psicólogos da Circunscrição de Santos receberam uma comitiva da AASPTJ-SP na sede da Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs), no último dia 9. A reunião ocorreu para tratar de assuntos de interesse da categoria, em especial um que tem preocupado bastante a equipe: a implantação das salas de escuta de crianças e adolescentes vitimas de violência sexual por todo o estado.

 

Evento: Diálogos interdisciplinares – Interface do Serviço Social e Psicologia

Autor: 
Ana Carolina Rios

A equipe técnica do Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude organizou este evento em parceria com o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial da Infância e Juventude da Promotoria Pública de São Paulo (NAT) e o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CAM).

Escuta de crianças: CRP-SP encaminha ofício ao TJ-SP

Fonte : 
CRP-SP

O CRP-SP encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando que não está mais acompanhando o Projeto de Escuta não Revitimizante de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo

No último dia 18 foi aprovado pelo CONDECA o Plano de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo. Após consultas públicas virtuais e duas audiências públicas o plano teve propostas alteradas, chegando-se na redação final que está disponível no site da Fundação Casa.

Vara Central da Infância e Juventude promove palestra sobre racismo e serviços de acolhimento

Fonte : 
Assessoria de Imprensa do TJ-SP

A Vara Central da Infância e da Juventude do Fórum João Mendes promoveu no último dia 12 a palestra “Racismo e Serviços de Acolhimento”. A assistente social e doutora em saúde pública Maria Inês da Silva Barbosa foi convidada para falar sobre o tema para 150 psicólogos, assistentes sociais, servidores, magistrados, advogados e profissionais de instituições de acolhimento.

Nota da Diretoria do Conselho Federal de Psicologia sobre o PL das 30 horas

Fonte : 
CFP

Com relação ao veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3338, de 2008, que prevê a redução da jornada de trabalho da categoria profissional da Psicologia sem redução salarial, ocorrido nesta terça (18/11), o Conselho Federal de Psicologia reitera sua posição peremptória em defesa da melhoria das condições de trabalho da nossa categoria.


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