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Questões Tecnicas

Serviço Social: PLC 30 horas é adiado mais uma vez

Fonte : 
Conselho Federal de Serviço Social

Com apreciação sucessivamente adiada desde 19 de junho, quando entrou na Ordem do Dia do Senado Federal, o PLC 152/2008 sofreu um adiamento de 30 dias, nesta terça-feira, 7 de julho, quando foi aprovado requerimento com tal solicitação do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

AASPTJ-SP reúne-se com CRP-SP

Autor: 
Esther Katayama, primeira tesoureira

 

No dia 01.07 (sexta-feira) estiveram reunidas com o CRP-SP as diretoras Elisabete Borgianni, Esther Katayama, Mônica Carteiro e as associadas Pilar Isabel Traviesso e Claudia Suannes para tratarem de questões relativas à atuação do psicólogo jurídico em Varas de Família.

O SUAS é lei

Autor: 
Raquel Raichelis, coordenadora do curso de pós-graduação em Serviço Social da PUC-SP

Após aprovação pela Câmara Federal e pelo Senado do Projeto de Lei de autoria do Executivo, a presidenta Dilma Rousseff sancionou no último dia 6, o PLC SUAS 189/2010, que transforma o Sistema Único de Assistência Social -SUAS em garantia legal.

Embora vigore na prática desde 2005 (NOB/SUAS), por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), somente agora ganha institucionalidade formal como dever do Estado e direito reclamável pela população, que vem demandando crescentemente serviços e benefícios públicos de assistência social por meio dos

PL 49/2009: Votação da Comissão de orçamento é adiada para agosto

Autor: 
Ana Carolina Rios

No último Boletim Eletrônico divulgamos que a votação do Projeto de Lei 49/2009 (que cria cargos de assistente social e psicólogo para o interior do Estado) na Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp foi adiada porque o deputado Simão Pedro (PT) pediu vistas do PL.

Oficio encaminhado ao TJ-SP sobre 30 horas para assistente social

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PL 49/2009: Votação na Comissão de Finanças é adiada

Autor: 
Ana Carolina Rios

Conforme divulgamos no último boletim, o Projeto de Lei Nº 49/2009, que cria 420 cargos para assistentes sociais e 225 para psicólogos para o interior do Estado de São Paulo, recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Ary Fossen (PSDB).


O PL foi para votação na Comissão nesta terça-feira, mas a votação foi adiada porque o deputado Simão Pedro (PT) pediu vistas do Projeto. Ele tem três dias úteis para devolver o PL para a Comissão.

AASPTJ-SP fala sobre PL 49/2009 com deputado Ary Fossen

Autor: 
Ana Carolina Rios

Nesta quinta-feira a AASPTJ-SP esteve reunida com o deputado estadual Ary Fossen (PSDB), relator designado para elaborar um parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº. 49/2009 pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa. Também participou da reunião o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da infância e juventude do TJ-SP.

Lançamento do Projeto de escuta não revitimizante de crianças e adolescentes vitimas de violência

Autor: 
Ana Carolina Rios

Ocorreu na última quarta-feira na sede da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) o lançamento do Projeto de escuta não revitimizante de crianças e adolescentes vitimas de violência, pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP.

Reunião com psicólogos das Varas de Família

Autor: 
Esther Katayama, primeira tesoureira

Nesta quarta-feira (15 de junho) estiveram reunidas 23 profissionais do TJ de diferentes localidades (Vara da Família  Central, Itaquera, Santo Amaro, Pinheiros, Santana, Guarulhos, Bertioga, São Vicente, Campinas e do Núcleo de Apoio) com as diretoras da AASPTJ-SP, Elisabete Borgianni, Magda Melão, Esther Katayama e a assessora Vilma Regina Silva para darem continuidade  ao levantamento de questões e reflexões sobre a prática do psicólogo nas Var


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